Poucas decisões no planejamento patrimonial são tão superestimadas quanto a escolha de fazer um testamento. Para Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado e filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel, esse instrumento resolve uma parte do problema, define quem recebe o quê, mas não responde a nenhuma das perguntas que realmente determinam se o patrimônio vai sobreviver à ausência do fundador.
Quem vai gerir? Como as decisões serão tomadas quando os herdeiros discordarem? O que acontece com a empresa enquanto o inventário tramita? Essas perguntas não têm resposta dentro de um testamento. Têm resposta dentro de uma estrutura societária bem construída, e essa diferença, aparentemente técnica, define o destino de patrimônios inteiros.
Entender por que essa distinção importa é o primeiro passo para construir uma sucessão que realmente funcione. Por isso, leia mais a seguir!
Acordo de sócios: a governança que começa antes do conflito
Entre os instrumentos que compõem uma estrutura societária robusta, o acordo de sócios é frequentemente o mais negligenciado e o mais necessário. Ele não serve apenas para regular situações de conflito. Serve, antes disso, para definir as regras do jogo enquanto todos ainda estão de acordo, o que torna a sua construção muito mais produtiva e muito menos custosa do que tentar negociá-lo no meio de uma disputa.
Um acordo bem estruturado define como as decisões estratégicas serão tomadas, o que acontece em caso de impasse, quais são os critérios para distribuição de resultados, como um herdeiro pode sair da sociedade sem comprometer a estabilidade do restante da estrutura e quais matérias exigem unanimidade. São questões que o testamento ignora completamente e que, sem resposta prévia, tendem a ser resolvidas na Justiça, com custo elevado para o patrimônio e para as relações familiares.
Nesse contexto, o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel trabalha com a premissa de que o acordo de sócios é, antes de tudo, um documento de respeito mútuo entre os membros da família. Ele reconhece que conflitos são previsíveis em qualquer grupo humano e que lidar com eles de forma antecipada é sempre mais inteligente do que tentar remediá-los depois que o dano já está feito.
Estrutura societária e proteção patrimonial: separar para preservar
Uma das funções menos compreendidas de uma estrutura societária bem desenhada é a sua capacidade de isolar riscos. Quando o patrimônio familiar está concentrado em uma única pessoa jurídica ou, pior, diretamente no nome das pessoas físicas, qualquer problema operacional, uma ação judicial, uma dívida tributária, um contrato mal negociado pode contaminar o conjunto inteiro.
A separação entre os ativos operacionais e o patrimônio familiar, feita por meio de estruturas como a holding e o FIP, cria camadas de proteção que limitam a exposição de um ativo aos riscos gerados por outro. Essa arquitetura não elimina o risco. Ela o contém, impedindo que um problema localizado se transforme em uma crise patrimonial generalizada.
Para o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel, essa separação é um dos pilares do planejamento sucessório eficiente. Não se trata de blindagem patrimonial no sentido coloquial do termo, que frequentemente carrega uma conotação equivocada de ocultação de bens. Trata-se de organização inteligente de uma estrutura que precisa sobreviver a riscos que ainda não existem, mas que certamente vão aparecer ao longo do tempo.
Por que a estrutura precisa ser construída antes que a sucessão se torne urgente?
Existe um paradoxo recorrente no planejamento patrimonial: as famílias que mais precisam estruturar a sucessão são frequentemente as que menos tempo dedicam a isso, justamente porque estão ocupadas operando o negócio que precisaria ser estruturado. A urgência do cotidiano adia sistematicamente uma decisão que, quanto mais tarde for tomada, mais cara e mais limitada se torna.
Reorganizar uma estrutura societária enquanto o fundador ainda está ativo, com saúde e com capacidade plena de decisão, abre um universo de possibilidades que simplesmente não existem quando essa reorganização precisa ser feita às pressas, sob pressão emocional ou dentro de um processo de inventário. O planejamento antecipado permite escolhas, enquanto a ausência de planejamento impõe soluções.
Rodrigo Gonçalves Pimentel parte dessa compreensão para orientar famílias que ainda estão no meio da construção do seu patrimônio: o momento de estruturar a sucessão não é quando o fundador envelhece. É quando o patrimônio começa a ganhar complexidade suficiente para que a sua ausência de estrutura se torne um risco real.
Governança e perpetuidade: quando a estrutura substitui a dependência de pessoas
Empresas que sobrevivem à troca de geração com saúde operacional e patrimonial têm, quase invariavelmente, uma característica em comum: elas não dependem de pessoas específicas para funcionar. Dependem de estruturas, de processos, de instâncias de decisão que continuam operando independentemente de quem está sentado em qual cadeira.
Essa independência não surge naturalmente, ela é construída, de forma deliberada, ao longo de anos de trabalho em governança corporativa, profissionalização da gestão e estruturação societária. O conselho de administração, o comitê familiar, o protocolo de governança e o acordo de sócios são os instrumentos que tornam essa independência possível. Juntos, eles criam um sistema que funciona além das pessoas, o que é exatamente o que um patrimônio multigeracional precisa para sobreviver.
Em discussões sobre esse tema, o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel costuma ser citado entre os profissionais que tratam a governança não como um conjunto de formalidades, mas como a espinha dorsal de qualquer estrutura patrimonial que pretenda durar além da primeira geração.
Para que patrimônio bem estruturado é, antes de tudo, patrimônio protegido
Testamentos são necessários. Mas são o ponto de chegada de um processo que precisa começar muito antes, na construção de uma estrutura societária capaz de responder às perguntas que nenhum documento de transferência consegue responder sozinho. Famílias que entendem essa distinção saem na frente. As que descobrem tarde demais frequentemente pagam o preço com conflitos, perdas patrimoniais e empresas que não sobrevivem ao luto.
É com essa clareza que o advogado Rodrigo Gonçalves Pimentel orienta sua atuação: estrutura não é burocracia. É a diferença entre um patrimônio que atravessa gerações e um que se dissolve na primeira transição que encontra pela frente.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
