Crimes contra a honra: quais as diferenças?

Raquel Fanci Por Raquel Fanci

Os crimes contra a honra são três: Calúnia, difamação e injúria. Mas você sabe a diferença entre eles? O renomado advogado Dr. Franklin José de Assis, com mais de 12 anos de experiência na área, hoje atua como advogado criminalista, levando a chance de defesa aos seus clientes. Por isso, em razão de sua extensa expertise, convidamos o advogado para ajudar a tipificar e entender a diferença entre os crimes de honra. Se você tiver dúvidas em relação a esse tema, continue lendo o artigo.

O advogado Franklin José de Assis explica que há muitas dúvidas em relação à definição de cada tipo de crime de honra e que muitas pessoas se confundem, contudo, é extremamente importante saber a especificação e particularidades de cada um em busca de um Brasil mais justo, seguindo os preceitos da Lei. 

Continuamente, a nomenclatura Crimes contra a honra se dá em razão dos delitos atingirem a honra da vítima, sendo esta objetiva ou subjetiva. “Além disso, vale ressaltar que muitas pessoas cometem esses crimes sem nem saber, por isso, é imprescindível o fomento e discussão sobre o tema”,  enfatiza o Dr. Franklin José de Assis. 

Retomando ao conceito de honra subjetiva e objetiva, de forma didática, o Dr. Franklin José de Assis explica que, nesses casos, o bem jurídico a ser protegido é a honra, portanto, se alguém atenta contra este bem jurídico, está passível a penalidades conforme os artigos do Código Penal, 138, 190 e 140, que correspondem, respectivamente, aos crimes de calúnia, difamação e injúria.  

Continuamente, vale ressaltar que a honra definida nos casos de calúnia e difamação é a honra objetiva, ou seja, a reputação. Enquanto, a honra subjetiva trata-se da autoestima do indivíduo, é a sua visão sobre si mesmo, configurando, assim, o atentado contra a honra subjetiva (injúria). Desse modo, o Dr. Franklin José de Assis explica que é necessário entender essa dissociação para compreender os princípios e diferenças entre os Crimes de honra.

O que é Calúnia e Difamação?

Começando pelo mais grave, a calúnia se dá quando um indivíduo acusa o outro de um crime que não cometeu. Dessa maneira, se uma pessoa que imputa  um fato inverídico, na tipificação de um crime, está cometendo um crime grave. Já a difamação, explica o Dr. Franklin José de Assis, é uma imputação de um fato, a diferença é que a alegação não se trata de um crime, mas do mesmo modo ocasiona uma situação vexatória e constrangedora à vítima. 

O que é Injúria?

Por fim, o Dr. Franklin José de Assis, de maneira resumida, explica que a injúria não imputa crime, nem acusações mais graves, mas sem atribuir uma qualidade negativa do outro, configurando, assim, uma ofensa. Portanto, fere a autoestima do outro.

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