De acordo com Leonardo Siade Manzan, nos últimos anos, a transformação digital tem redesenhado profundamente o modo como empresas operam, consumidores compram e governos arrecadam impostos. A ascensão do comércio eletrônico, dos serviços baseados em nuvem e, mais recentemente, das criptomoedas, levou a uma redefinição das fronteiras econômicas. Nesse novo contexto, o modelo tradicional de tributação tem se mostrado cada vez mais insuficiente. Entenda!
Quais são os principais desafios enfrentados pelos tributaristas diante da economia digital?
Os tributaristas, profissionais responsáveis por interpretar e aplicar o direito tributário, encontram-se diante de uma verdadeira corrida para acompanhar a velocidade das inovações tecnológicas. Entre os principais desafios estão a identificação do fato gerador em operações digitais, a definição da base de cálculo em transações de difícil mensuração, e a determinação do domicílio tributário de empresas que operam globalmente.
Além disso, Leonardo Siade Manzan destaca que a volatilidade das criptomoedas, a descentralização do blockchain e o uso crescente de inteligência artificial em operações comerciais levantam questões inéditas sobre conformidade, fiscalização e arrecadação. O papel do tributarista, portanto, vai muito além da aplicação da legislação existente: exige uma atuação estratégica, multidisciplinar e com domínio técnico aprofundado sobre as novas tecnologias.
O que muda com a ascensão das criptomoedas no sistema tributário?
As criptomoedas introduzem um desafio inédito no sistema tributário por sua natureza descentralizada, pseudônima e volátil. Transações com ativos digitais muitas vezes não passam pelos canais tradicionais de pagamento e podem ocorrer fora do alcance das autoridades fiscais. No Brasil, a Receita Federal já começou a exigir a declaração de operações com criptoativos, mas ainda há lacunas importantes na regulamentação.
Segundo Leonardo Siade Manzan, a dificuldade em identificar o contribuinte, a origem dos recursos e o valor de mercado das moedas digitais torna a fiscalização extremamente complexa. Ademais, surgem questões relacionadas à tributação de ganhos de capital, à incidência de impostos sobre a mineração de criptomoedas e à classificação jurídica desses ativos.
O que é esperado do tributarista na nova economia digital?
Mais do que um conhecedor de leis e regulamentos, o tributarista da era digital deve ser um profissional multidisciplinar, capaz de transitar entre o direito, a tecnologia e a estratégia empresarial. A compreensão técnica das inovações digitais, aliada à capacidade de interpretar seu impacto tributário, torna-se essencial.
Conforme Leonardo Siade Manzan, é esperado que esse profissional atue de forma proativa na mitigação de riscos, na estruturação de operações fiscalmente eficientes e na interlocução com autoridades e reguladores. A formação contínua, o domínio de ferramentas tecnológicas e a fluência em inglês jurídico e técnico são diferenciais cada vez mais valorizados.
Em conclusão, para Leonardo Siade Manzan, o futuro da tributação digital aponta para uma integração cada vez maior entre tecnologia e legislação, com sistemas fiscais mais automatizados, interoperáveis e baseados em dados em tempo real. A tendência é que o tributo seja recolhido de forma quase instantânea, com menor espaço para sonegação e maior transparência nas operações. No entanto, isso também exigirá uma constante adaptação do marco legal e um debate ético profundo.
Autor: Fanci John
