O Brasil é um país cheio de surpresas, e as suas leis não são exceção. Para o Dr. Bruno Burilli, ainda assim, um dos aspectos mais fascinantes das leis brasileiras é a forma como são aplicadas. Dizemos isso, pois o sistema jurídico do país é bastante diferente dos demais. Mas será que você realmente conhece tudo sobre esse tema? Neste artigo, apresentaremos algumas características desse sistema, de modo que você consiga aumentar o seu repertório no que diz respeito à área do Direito. Por isso, não perca mais tempo e venha conferir!
Veja como as leis do país geralmente são interpretadas
A primeira característica do sistema judiciário brasileiro é que, ao contrário de muitos outros países, o sistema jurídico do Brasil se baseia no Direito Civil, o que significa que os juízes são obrigados a interpretar a lei em vez de fazerem novas leis. Mas você sabe o que isso quer dizer? Quer dizer que as decisões jurídicas são frequentemente vivenciadas em precedentes, o que pode levar a alguns resultados surpreendentes.
Existe um único sistema de escrivão
Além disso, uma outra curiosidade é que o Brasil tem um sistema único de notários — escrivães —, que são responsáveis pela certificação de documentos legais e contratos. Conforme comenta o advogado Bruno Burilli Santos, esse método ajuda a garantir que os processos e documentos jurídicos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficiente.
O sistema judiciário brasileiro é totalmente acessível
Não podemos nos esquecer que o sistema jurídico do Brasil foi concebido para ser acessível a todos, independentemente da sua origem socioeconômica. Isto significa que, a assistência jurídica está disponível para aqueles que não têm meios para pagar a representação legal, mas que precisa de alguém especializado que o ajude a lidar com um processo.
O sistema possui a “ação popular”
Inclusive, conforme comenta o Dr. Bruno Burilli, o Brasil tem um sistema de processos de “ação popular”, que permite aos cidadãos intentar ações judiciais contra o governo ou empresas privadas em nome do interesse público. E você sabia que este sistema pode ser um instrumento poderoso para a mudança social de toda a nação?
Há um complexo sistema de leis laborais
Por fim, o Brasil tem um sistema complexo de leis laborais, que são concebidos para proteger os direitos dos trabalhadores. Esse sistema complexo também pode ser definido como um desafio para os empregadores, que devem navegar numa complexa teia de regulamentos a fim de cumprirem a lei. De toda forma, a sua atuação é válida e totalmente eficiente.
Em resumo, o sistema jurídico do Brasil está cheio de curiosidades e surpresas. Desde o papel único dos escrivães ao poder das ações populares, há sempre algo novo a descobrir sobre as leis do Brasil e as suas aplicações. E conforme pontua o advogado Bruno Burilli Santos, vale a pena explorar um pouco mais acerca deste tópico fascinante e compartilhar os meus conhecimentos com outros.