O Governo de Alagoas lançou o Programa Cresce Alagoas, uma iniciativa com o objetivo de atrair investimentos e impulsionar a economia do estado. O programa foi apresentado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e busca gerar empregos e oportunidades para milhares de alagoanos. Com uma abordagem abrangente, a proposta visa integrar diversos setores econômicos, criando um ambiente favorável para o crescimento das empresas.
O programa é baseado em incentivos tributários que têm como objetivo atrair novos investimentos, criando um cenário competitivo e equilibrado para os negócios em Alagoas. Durante o lançamento, 23 atos normativos foram assinados, beneficiando pequenas e médias empresas em 20 setores distintos, que vão da agricultura à tecnologia, com destaque para iniciativas que promovem a economia digital e a preservação ambiental.
Uma das principais medidas anunciadas foi a ampliação da isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional, que agora podem faturar até R$ 90 mil mensais sem perder os benefícios fiscais. Essa iniciativa impacta diretamente cerca de 90 mil empresas no estado, oferecendo mais espaço para o crescimento desses negócios. Além disso, 120 atacadistas serão isentados da Substituição Tributária do ICMS em vendas destinadas ao setor de turismo, beneficiando bares, restaurantes, pousadas e hotéis.
Outro ponto importante do Cresce Alagoas é o fortalecimento das cooperativas e associações. O programa prevê a isenção de ICMS para a comercialização internacional de sucata, medida que favorece 30 cooperativas em todo o estado. O setor turístico também será beneficiado com isenções fiscais voltadas para pequenos e médios estabelecimentos, como hotéis e restaurantes, incentivando a modernização das instalações e a melhoria dos serviços oferecidos.
O agronegócio também foi contemplado no pacote de medidas, com a isenção de ICMS para varejistas que adquirem produtos de agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cerca de 63 mil agricultores serão beneficiados, fortalecendo a produção de arroz, laticínios e carnes, com foco na segurança alimentar e na qualidade dos produtos.
No âmbito social, o Cresce Alagoas prevê incentivos para mulheres empreendedoras, especialmente aquelas que atuam com vendas porta a porta no setor de cosméticos. Mais de 31.500 mulheres serão beneficiadas com os benefícios tributários, reforçando a inclusão social e a equidade de gênero no mercado de trabalho.
A inovação e a sustentabilidade também são prioridades do programa. O governo pretende atrair investimentos no setor de tecnologia, com incentivos fiscais para datacenters e apoio a projetos de transição energética. Entre as medidas, estão previstas isenções para veículos elétricos e híbridos, reforçando o compromisso com um futuro mais sustentável e tecnológico.
O Programa Cresce Alagoas representa um passo importante para o desenvolvimento econômico do estado. Com ações voltadas para a geração de emprego, sustentabilidade e inclusão social, o governo pretende preparar Alagoas para ser um polo competitivo em diversos setores, criando oportunidades e melhorando a qualidade de vida da população.
