Vender a empresa ou mantê-la na família e o que o advogado precisa pesar na divisão entre herdeiros

Pavel Moraven Por Pavel Moraven
Rodrigo Gonçalves Pimentel

Quando o fundador envelhece, a pergunta sobre vender ou manter a empresa já está na mesa. Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado com atuação em estruturação patrimonial internacional, observa que, para a família empresária, a sucessão empresarial exige discutir o tema com calma e com instrumentos jurídicos adequados, antes que a pressa decida.

Vender tudo, vender parte ou manter: o que cada caminho resolve

A venda total transforma o negócio em dinheiro, que se divide com facilidade entre herdeiros. A empresa, ao contrário, é um bem que não se parte em fatias iguais sem consequências para o comando. Quem vende tudo encerra a dependência de um herdeiro na gestão, mas abre mão da operação que sustentou a família por décadas.

A venda parcial fica no meio do caminho: a família recebe parte do valor, mas divide o poder com um sócio novo, que traz regras de governança, ou seja, de decisão e fiscalização. A manutenção preserva o controle, mas exige quem comande de fato, nem sempre o herdeiro. Nenhuma das três é certa em abstrato: depende do que a família quer proteger.

Como a divisão entre herdeiros muda em cada caminho

Na venda, a divisão ocorre sobre o preço, e as discussões giram em torno de avaliação, forma de pagamento e eventual retenção de parte do valor pelo comprador. Na manutenção, a divisão ocorre sobre quotas ou ações, e surgem perguntas sobre quem vota, quem recebe lucros e como sai quem não quer continuar.

Como observa Rodrigo Gonçalves Pimentel, o ponto que mais pesa nessa comparação é separar o que é patrimônio do que é gestão, porque tratar os dois como se fossem uma coisa só costuma gerar conflito entre irmãos. Um herdeiro pode ser dono de uma parcela relevante sem ter perfil para dirigir a operação, e a estrutura societária precisa admitir essa diferença.

Rodrigo Gonçalves Pimentel
Rodrigo Gonçalves Pimentel

O papel da holding familiar na decisão

A holding familiar, sociedade que concentra as participações da família, organiza a propriedade antes de qualquer decisão de venda. Com ela, a negociação com um comprador passa por um único vendedor, e a distribuição do resultado segue regras combinadas entre os herdeiros. Pela ótica de Rodrigo Gonçalves Pimentel, a estrutura ganha valor quando a família a discute antes da negociação, e não depois dela.

Sideni Soncini Pimentel, advogado do Pimentel & Mochi, com atuação consultiva e estratégica, é desembargador aposentado e, depois de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia. Conforme detalha Sideni Soncini Pimentel, a holding costuma ser mais bem compreendida quando se separa o que ela faz (organizar a propriedade) do que ela não faz (resolver divergências entre herdeiros).

A holding, porém, não resolve sozinha o desacordo sobre o futuro do negócio. Ela dá o instrumento, e a decisão continua sendo da família. Sem acordo de sócios (contrato que define como a participação é dividida e como alguém pode sair), a mesma estrutura que facilita a venda pode paralisar a empresa quando os herdeiros divergem.

Liquidez e proteção do patrimônio depois da decisão

Vendida a empresa, surge outro desafio: o que fazer com o capital. Na avaliação de Rodrigo Gonçalves Pimentel, advogado, a família que recebe um valor expressivo precisa pensar em como preservar o patrimônio entre gerações, e não apenas em como dividi-lo, já que a tributação sobre ganhos e sobre a transmissão aos herdeiros pode alterar bastante o resultado líquido.

Parte das famílias mantém os recursos numa estrutura única, com regras de distribuição e de reinvestimento, e outra parte opta por pulverizar tudo entre os herdeiros. Há ainda quem avalie estruturas no exterior, caso em que a legalidade e o dever de declarar às autoridades brasileiras são condições indispensáveis, e não detalhes acessórios.

Compare, ao fim, o que cada caminho pede da família: a venda pede disciplina para administrar o dinheiro, e a manutenção pede maturidade para dividir o poder. Segundo Rodrigo Gonçalves Pimentel, discutir a decisão antes de a necessidade aparecer costuma reduzir conflitos entre herdeiros, sobretudo quando todos estão informados e os combinados ficam registrados em documentos.

Sobre os especialistas

Rodrigo Gonçalves Pimentel é advogado, empresário e sócio do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Sua atuação envolve questões empresariais, patrimoniais, societárias e sucessórias relacionadas a empresários e famílias empresárias.

Sideni Soncini Pimentel é advogado, desembargador aposentado e integrante do Pimentel & Mochi Advogados Associados. Após uma trajetória de mais de quatro décadas na magistratura, iniciou uma nova fase profissional na advocacia, com atuação consultiva e estratégica.

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